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Educação

SP: 143 escolas públicas terão gestão da iniciativa privada

A concessão prevê a reforma, operação e manutenção
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Leandro Martins - repórter da Rádio Nacional
02/04/2025 - 15:06
São Paulo
Crianças do ensino fundamental chegam para as aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

E o governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir à iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado.

A concessão prevê a reforma, operação e manutenção de 143 unidades que foram escolhidas, segundo o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, por estarem em piores condições e precisando de grandes reformas. 

O projeto prevê a gestão apenas dos serviços não pedagógicos, como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet. O edital de licitação para transferir a gestão de escolas públicas estaduais para a iniciativa privada foi publicado no Diário Oficial do estado dessa terça-feira (1º).

A terceirização da gestão das escolas faz parte da Parceira Pública Privada de Novas Escolas, proposta pelo governo do estado de São Paulo. A chamada privatização da gestão de escolas estaduais tem sido questionada na justiça. Em março deste ano, a Vara da Fazenda Pública paulista suspendeu licitações de dois leilões realizados no fim do ano passado. 

O governo paulista recorreu da decisão, e neste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou a continuidade das licitações.

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