Prefeito é multado por fazer propaganda irregular em app de transporte
O prefeito de Volta Redonda, cidade no Vale do Paraíba, foi multado pela Justiça Eleitoral. Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva, candidato à reeleição pelo PSC, terá que pagar R$ 5.500, por propaganda irregular.
De acordo com o TRE, o prefeito se registrou em um aplicativo de transporte, na hora do almoço, trabalhava como motorista para fazer campanha junto aos passageiros, e saber quais “os anseios da população”.
Na sessão desta segunda-feira (03), e por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o Uber deve ser equiparado a táxi ou ônibus, que são bens a que a população tem acesso, portanto, considerados de uso comum.
Nesses casos, que incluem lojas, cinemas, clínicas de saúde e empreendimentos semelhantes, a legislação proíbe expressamente a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral.
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Em nota, a equipe da campanha do prefeito, informou que Samuca Silva “irá recorrer da decisão do TRE, tendo em vista que a utilização do Uber não foi feita visando angariar votos.”
Ainda segundo o texto, o candidato, “diante da pandemia, resolveu utilizar o aplicativo como forma de conversar com a população ainda no período de pré-campanha”.
Nossa equipe tentou contato com o PSC, partido de Samuca, e com o Diretório Regional do PSOL, que ajuizou a ação, mas não teve retorno.
