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Supremo retoma julgamentos após eleições

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Ariane Póvoa
27/10/2014 - 19:09
Brasília

Após as eleições, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política.

 

Um deles é o julgamento do inquérito que investiga a participação dos deputados federais José Anibal, do PSDB, e Rodrigo Garcia, do DEM, no suposto esquema de desvios nas obras do Metrô de São Paulo.

 

Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.

 

Nesta quarta-feira, o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em 50 bilhões de reais.

 

A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidenta reeleita Dilma Rousseff, também volta a ganhar força. Com a saída de Barbosa, o plenário está com dez dos 11 ministros que compõem a Corte, fato que prejudica o quórum de votações importantes.

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