NOVEMBRO
O mês de novembro começou violento em Belém, capital paraense. Entre os dias 4 e 5, dez pessoas foram mortas. Seis assassinatos tiveram características de execução.
Após o episódio, a Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, enviou um ofício à secretaria estadual de segurança pública solicitando informações detalhadas sobre as mortes e mais apoio para resolver o problema da violência. A Comissão de Direitos Humanos da OAB confirmou que estava recebendo várias denúncias relacionadas à violência em bairros da capital paraense.
Deputados e representantes da sociedade civil debateram em novembro, na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira - o Projeto de Lei 7735 de 2014.
Apesar dos esforços em torno de um texto consensual, não houve acordo e a votação foi adiada devido à obstrução de vários partidos pela falta de quórum. Agora o projeto só poderá ser votado na próxima legislatura.
Uma enchente inesperada e histórica atingiu mais de cinco mil famílias no município de Tarauacá, no Acre, em meados de novembro. A prefeitura chegou a decretar estado de calamidade pública. Pelo menos 63 famílias ficaram desabrigadas e foram levadas para abrigos.
DEZEMBRO
Dezembro foi marcado pelos protestos de indígenas e indigenistas contrários à PEC 215. Pela proposta de emenda à Constituição, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas seria transferida para o Legislativo. Durante os protestos, cinco indígenas chegaram a ser presos. O projeto da PEC foi arquivado.
Também em dezembro, a Justiça do Maranhão afastou o juiz Marcelo Baldochi de suas funções. O magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM por não ter conseguido embarcar em um voo para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso aconteceu no aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. Foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar para avaliar a conduta de Baldochi. O processo vai apurar se o fato foi abusivo e incompatível com o exercício da magistratura.
Ainda no mês de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou o mandato do governador Chico Rodrigues, do PSB. A alegação foi de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010, quando Chico Rodrigues concorreu como vice do ex-governador José de Anchieta. Mas no dia seguinte à decisão do TRE, o governador Chico Rodrigues reassumiu o cargo. O TSE - Tribunal Superior Eleitoral - determinou seu retorno imediato à função. O TSE entendeu ser prudente suspender os efeitos das decisões regionais por restar menos de um mês para a conclusão do mandato eletivo de Chico Rodrigues. A decisão vale até que a Corte Superior Eleitoral julgue o recurso apresentado pelo político.
Também em dezembro, São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, recebeu o pré-lançamento do filme “Descalço Sobre a Terra Vermelha”, que conta a vida e o trabalho do bispo emérito de São Félix, Dom Pedro Casaldáliga.
