Já está disponível na internet o manual do Selo Quilombos do Brasil.
O documento explica os benefícios do uso do selo, solicitação de uso da marca e aplicação.
Podem requerer o selo agricultores familiares, integrantes de associações, cooperativas e empresas nas comunidades reconhecidas quilombolas.
Para conseguir autorização de uso do selo, o solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção socioeconômicas ambientalmente sustentáveis.
A solicitação deve ser feita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A aprovação pode demorar até 60 dias. O Selo Quilombos do Brasil tem validade de 5 anos e pode ser usado na identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, artesanato, geléias e doces.
O Selo é um certificado de origem que atribui identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.
