As condições dos presos provisórios no Rio serão avaliadas no mutirão carcerário que o Tribunal de Justiça do Estado promove desta segunda-feira (15) até o dia 26 de junho. Nesse período, serão analisados os processos criminais, incluindo dos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, dos juizados especiais criminais e da auditoria da Justiça Militar.
A juíza Daniella Alvarez Prado explica que, entre as providências tomadas durante o mutirão, está a revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados para definir sobre a manutenção ou não das prisões.
Ainda de acordo com a juíza, a intenção do Tribunal é revisar pelo menos 5% dos processos provisórios. Em agosto, um novo mutirão vai avaliar as prisões definitivas.
A iniciativa atende a uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu mecanismos de revisão periódica das prisões e das medidas de segurança.
