O Amapá será o primeiro estado da região Norte a celebrar um casamento comunitário homoafetivo. A iniciativa faz parte do programa Casamento na Comunidade, implantado pela Justiça do Amapá em 2005. Essa será a primeira edição destinada a casais homossexuais.
Desde maio de 2013, a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que os cartórios de todo o Brasil devem converter uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. Segundo o Conselho, nos últimos dois anos 3,7 mil casamentos já foram registrados em todo o país.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Sueli Pini, destaca que o programa é uma forma de garantir um direito adquirido pelos casais homossexuais.
Sonora: “É um direito que foi reconhecido. A instituição do Judiciário é a primeira a querer e a preservar o direito do cidadão. Então, não haveria como o Judiciário ficar a later disso.”
A cerimônia está marcada para o dia 26 de setembro. Nessa primeira edição, 50 casais vão ser selecionados. A coordenadora da Comissão Organizadora, a juíza da 2º Vara de Família de Macapá Elayne Cantuaria, conta que o procedimento para aprovação dos casais é o mesmo de outras edições.
Sonora: “Depois da inscrição, a gente vai fazer o rol da documentação necessária e verificar se esses casais preenchem os requisitos da lei, dos registros públicos. E, ao mesmo tempo, haverá uma cerimônia religiosa, conduzida por uma igreja que é estudiosa da bíblia, mas aprova esse casamento homoafetivo”.
O presidente da Federação Amapaense LGBT, André Lopes, ressalta a importância do apoio da Justiça amapaense na luta pela garantia dos direitos dos homossexuais.
Sonora: “É uma alegria muito grande o Tribunal de Justiça tomar essa iniciativa, mesmo com todo o levante do discurso conservador que se levanta quando a gente consegue avançar nas questões de nossos direitos. Então, a nossa alegria é uma alegria de compreender que uma parte do Estado, que é o Tribunal de Justiça, reconhece nossos direitos e, principalmente, pela garantia dos nossos direitos.”
Os interessados em participar da cerimônia devem comparecer à Secretaria de Assistência Social de Macapá, situada na Rua Cândido Mendes, no Centro, para realizar a pré-inscrição. Nessa fase, os casais devem comparecer à Secretaria com certidão de nascimento, documento de identificação, CPF e comprovante de residência, todos originais, para verificar se estão aptos legalmente para realizar o casamento. O período de pré-inscrição começou na segunda-feira (20) e vai até o dia 31 de julho.
