O Amazonas pode economizar cerca de R$ 27 milhões por ano, com a implantação do programa Audiência de Custódia.
A economia foi estimada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele lançou o programa, na última sexta-feira (7), no Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus.
Pelo projeto desenvolvido pelo CNJ, em parceria com os tribunais do país, a pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em um prazo de 24 horas. O magistrado deve decidir pela manutenção da prisão ou a concessão de liberdade provisória durante o curso do processo criminal.
Segundo Lewandowski, as audiências de custódia vão permitir que apenas pessoas que representam ameaça à sociedade permaneçam presas. O ministro prevê a redução da superpopulação carcerária e dos gastos com os presos.
A estimativa de economia para o Amazonas foi feita pelo ministro com base em informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em Manaus, cerca de 6 mil pessoas são presas em flagrante por ano.
O índice médio de liberdades provisórias concedidas nos estados onde o projeto Audiência de Custódia já foi implementado é de 50%.
De acordo com o ministro o projeto também reduz a sobrecarga de processos para os juízes.
Lewandowski também acompanhou a realização da primeira audiência de custódia no Amazonas. Na ocasião, um jovem de 18 anos, preso em flagrante por furto, foi o primeiro a receber o benefício de responder em liberdade após a implantação do projeto. A juíza Andrea Jane Medeiros, do TJAM, considerou que ele é réu primário, tem endereço fixo e cursa o Ensino Médio.
Nesta segunda-feira, o programa Audiência de Custódia vai ser implantado no estado do Tocantins.
