Evitar desavenças entre herdeiros, beneficiar alguém ou assegurar garantias ao companheiro no futuro são alguns dos motivos que tem feito crescer o número de testamentos lavrados nos cartórios do país. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil em São Paulo, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos.
Mas você sabe como fazer um testamento e quais são as exigências legais?
O testamento é um documento onde a pessoa descreve como vai ser repartido o patrimônio dela, sem a necessidade de contratar um advogado. Atualmente existem três tipos: o particular, o público e o cerrado. O testamento particular é escrito e assinado pela pessoa na presença de pelo menos três testemunhas. Não é preciso ir ao cartório.
Já o testamento público deve ser registrado em cartório, com a presença de duas testemunhas. Por ser público, pode ser consultado por qualquer pessoa em qualquer momento.
O testamento cerrado é aprovado pelo tabelião também diante de duas testemunhas. O documento é lacrado e fica com alguém de confiança, como um herdeiro ou advogado.
O presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Barcellar, afirma que o testamento público é considerado o mais seguro.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode fazer um testamento. Se alguém morrer sem ter providenciado o documento, a prioridade será dos filhos, pais e cônjuge. Na falta deles, o direito será de parentes até o quarto grau.
A servidora pública Taís Sarellas conta que o tio, de 85 anos de idade, há cinco sofria de problema nos rins. Ele morreu há dois meses, e o fato de não ter deixado testamento causou ainda mais sofrimento à esposa.
Outro tipo de testamento é o Vital, feito por pacientes que querem registrar quais são os cuidados e procedimentos que desejam ter no futuro caso não tenham condições de manifestar a própria vontade. Desde que foi regulamentado, em 2012, a procura pelo documento cresceu 690%, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil.
No ano passado, de acordo com o órgão, foram lavrados quase 550 testamentos vitais. Os estados com maior número de lavraturas foram São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
