O Brasil tem a quinta maior população carcerária feminina do mundo. O número de presidiárias no país aumentou quase seis vezes nos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados, pelo Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (5), em Brasília, no lançamento do relatório nacional sobre a população carcerária feminina.
O estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), leva em conta o aumento do número de detentas, passando de 5,6 mil, no ano 2000, para quase 37,4 mil em 2014. Um crescimento de 567%, muito superior ao crescimento geral da população carcerária do país, que foi de 119%.
Entre 2007 e 2014, Alagoas, Rio de Janeiro e Sergipe tiveram o maior crescimento no número de mulheres presas. No mesmo período, Mato Grosso e Paraná diminuíram essa população.
Segundo o ministro Eduardo Cardozo, o levantamento deve ser levado a conhecimento de toda a população para que mudanças sejam propostas e colocadas em prática. Ele considera alarmantes os números.
Apenas os Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia têm mais mulheres em restrição de liberdade que o Brasil. E a maioria das brasileiras estão lá dentro por tráfico de drogas: 68%. Para o vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Gianfranco Graziola, isso reflete a situação social da maioria das presas e a ineficácia no sistema prisional.
Em relação aos estabelecimentos prisionais, o estudo mostra que, dos mil 420 que existem no Brasil, 103 são exclusivamente femininos e 239 são mistos. Nenhuma prisão mista tem creches para filhos das detentas e apenas em 5% das prisões femininas existe o espaço para as crianças. Isso significa que a maioria das internas não estão em unidades adequadas, sobretudo em relação ao parto e à amamentação, no caso das mães. É o que comenta a atriz e embaixadora da Rede Brasileira de Leite Humano, Maria Paula.
Em relação à etnia, o levantamento mostra que a cada três presas no Brasil, duas são negras. No estado do Acre, todas as detentas, além de solteiras, também são negras.
Em relação à saúde, 5,3% de todas as detentas têm doenças e agravos. Quase metade têm o vírus da Aids e 35% são portadoras de sífilis.
Segundo o Depen, o estudo pode ajudar na melhoria de práticas nas instituições prisionais e de políticas públicas de proteção às mulheres.
