O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele é acusado de vender liminares em plantões judiciários.
O magistrado ficará impedido de exercer sua função até o fim da ação penal. Ele já estava afastado do cargo devido a outros dois procedimentos. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo disciplinar para investigar a conduta de Feitosa.
Em junho, o próprio STJ decidiu afastá-lo após ele ser alvo de investigações da Polícia Federal. A venda de alvarás de soltura, por exemplo, beneficiaram seis pessoas ligadas ao esquema de tráfico internacional de drogas revelado na Operação Cardume, que prendeu 26 pessoas em oito estados em setembro deste ano.
Segundo a Polícia Federal, a venda de alvarás envolvia ainda outros dois magistrados.
O advogado de Carlos Rodrigues Feitosa, Waldir Xavier, disse que somente vai se pronunciar sobre o caso quando tiver conhecimento sobre o inteiro teor da decisão.
