A Funai limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna/ Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O território fica há cerca de 50 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e tem validade de três anos. A ideia é buscar preservar os índios isolados da região.
Para a antropóloga da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. Ela também critica outros pontos do texto.
A partir da determinação, a entrada no local é permitida apenas a pessoas autorizadas pela Funai. Ainda assim, o tempo para permanência é limitado e o interessado deve atender a uma série de exigências.
Como declaração de isenção de responsabilidade por danos físicos e materiais causados a bens e pessoas da Fundação Nacional do Índio, dos indígenas e ao meio ambiente dentro da terra indígena.
O texto destaca ainda que as autorizações podem ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas ou alguma eventualidade.
A restrição estabelecida não se aplica às forças armadas e policiais. Mas a entrada deve ser acompanhada por funcionários da Funai.
Durante o período de vigência da medida também fica proibida a exploração de qualquer recurso natural existente na área.
A fiscalização das restrições na terra indígena Ituta/Itatá vai ficar por conta da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, vinculada à Funai.
