Na tentativa de combater o mosquito Aedes aegypti, o governo federal criou o Comitê de Articulação e Monitoramento de ações para a prevenção e eliminação de focos do inseto.
O grupo será formado por representantes dos Ministérios do Planejamento e da Saúde, além da Casa Civil da Presidência da República.
A medida está prevista em decreto publicado hoje (2), no Diário Oficial da União.
A intenção é que o comitê acompanhe e avalie periodicamente as medidas de controle do mosquito, como a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de possíveis criadouros e a limpeza de instalações públicas de órgãos do governo federal.
Além disso, o grupo vai definir ações de sensibilização e mobilização dos agentes públicos no combate ao transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
O decreto diz que a participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
A norma determina, ainda, que cada órgão ou entidade deverá indicar servidores responsáveis pela realização de ações de combate ao inseto.
