O ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, comentou nesta quinta-feira (25) o projeto que retira a obrigação da Petrobras em investir em todos os campos de petróleo do pré-sal. O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira no Senado.
O texto original, que é do senador José Serra, do PSDB, foi modificado pelo relator Ricardo Ferraço, sem partido. O ministro Braga lembrou que a aprovação foi o resultado do diálogo entre governo e oposição.
O texto inicial de José Serra retirava a obrigatoriedade da estatal ser a única operadora do pré-sal e também de participar, no mínimo, com 30% de cada campo de Petróleo.
Com a mudança feita pelo senador Ferraço, quando ocorrer um leilão do pré-sal, a Petrobras terá prioridade na disputa. A petroleira terá 30 dias para manifestar interesse na licitação. O Conselho Nacional de Política Energética, ligado ao Ministério de Minas e Energia, é quem definirá a participação ou não da estatal.
Mesmo com a mudança, a bancada do PT e outros senadores da base governista fizeram forte oposição ao texto.
O projeto agora vai para Câmara. E o presidente da Casa, Eduardo Cunha, adiantou que considera o texto ruim.
Cunha prefere o projeto do deputado Mendonça Filho, do DEM. O texto da Câmara acaba com o atual modelo de partilha, onde a Petrobras participa com uma parcela da exploração do pré-sal, e retoma o modelo de concessão. Na concessão, empresas privadas teriam o direito de explorar o óleo por tempo determinado.
