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Ministério Público denuncia grupo que superfaturava obras do Dnit

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Maira Heinen
29/07/2016 - 11:25
Brasília

Vinte e cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná, Rondônia, por participação em esquema de corrupção nas obras da BR-429.


O grupo atuava no desvio de verbas públicas federais do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Rondônia e no Acre. Entre os envolvidos, está o ex-superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira.


Em 2011, na Operação Anjos do Asfalto, agentes da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), colheram indícios de que a empresa executora das obras da rodovia utilizava materiais de baixa qualidade e que não executava os serviços nos termos do contrato.


As investigações mostraram que o superfaturamento, apenas em parte da obra, ultrapassou os R$ 30 milhões.


Na denúncia protocolada na Justiça Federal em Rondônia, o MPF aponta que servidores do Dnit e os funcionários das empresas supervisoras elaboravam documentos falsos atestando como regulares obras superfaturadas.


Em contrapartida, recebiam propina da empresa contratada para a execução das obras.


Além das propinas e superfaturamentos o esquema comprometeu a pavimentação da rodovia. Em vários trechos da rodovia, a perícia mostrou que a pista de rolamento tinha 4 metros a menos do que constava na medição.


A capa asfáltica estava 4,5 centímetros mais fina, por exemplo. O superfaturamento gerado só no serviço de camada drenante da rodovia ultrapassou R$ 20 milhões.


A reportagem não conseguiu contato com o ex-superintendente do Dnit José Ribamar Oliveira.

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