O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) recomendou que o Ibama cancele o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
O empreendimento está projetado para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará. Segundo o MPF, a obra alagaria três aldeias do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Segundo a recomendação, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, com o reconhecimento oficial da Terra Indígena pela Funai, a construção da usina se torna inconstitucional porque a Constituição Federal proíbe a remoção de povos indígenas de suas terras.
Em Maio, o MPF já havia recomendado o cancelamento do licenciamento. O prazo para a resposta se encerraria em julho, mas o órgão ambiental pediu mais tempo para responder.
Isso porque o Ibama estava analisando o posicionamento da Eletrobrás sobre o assunto. A Eletrobrás só reconhece a ocupação indígena na região a partir de 1988, o que não impediria a instalação da hidrelétrica na região.
O Ibama tem até o início da próxima semana para responder a recomendação.
Um documento elaborado pela Diretoria de Licenciamento do Ibama sugere o arquivamento do licenciamento de Tapajós até a análise completa de todos os impactos da obra. O material ainda será avaliado pela presidência do órgão.
A Eletrobras ainda não retornou aos contatos da reportagem.
