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Projeto de lei que anistiaria caixa dois é retirado de pauta na Câmara

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Priscilla Mazenotti
20/09/2016 - 12:38
Brasília

* Matéria complementada às 13h11.

 

Os deputados que integram a Comissão que analisa propostas contra a corrupção criticaram a tentativa da Câmara votar em plenário a proposta que anistiaria o crime de caixa 2. Para o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho, do PSD, a sessão nessa segunda-feira (19) ocorreu de forma estranha.

 

Tudo começou quando entrou na pauta um projeto de 2007 que alterava regras eleitorais, como propaganda e financiamento de campanha. Uma emenda ao projeto previa a criminalização da prática de caixa 2. Mas, com o entendimento de que a lei não pode retroagir para prejudicar, essa emenda abria brecha para anistiar quem recebeu contribuições ilegais em eleições anteriores. Com isso, a criminalização só valeria dali pra frente. Quem fez caixa dois antes, seria perdoado.

 

O problema é que o assunto foi incluído na pauta sem aviso-prévio e sem acordo entre os parlamentares. O deputado Vanderlei Macris, do PSDB, avalia.

 

O deputado Carlos Sampaio disse que é preciso voltar ao assunto e criminalizar a prática, mas não da forma como ocorreu na noite dessa segunda-feira em plenário.

 

O relator do projeto que analisa as medidas contra a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni, disse que a tentativa de votação em plenário foi uma manobra. Ressaltou que tem feito um trabalho sério e prometeu entregar o relatório na primeira semana de outubro. A previsão é votar a matéria em plenário no final de novembro.

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