O Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência.
O trancamento da ação foi decidido pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no dia 8 de novembro.
Os desembargadores concordaram, por maioria de votos, com o argumento da defesa de Apolo Santana Vieira, de que não era possível apresentar a denúncia da forma realizada pelo Ministério Público.
O órgão separou as acusações e denunciou os réus apenas pelo crime de organização criminosa, determinando que as investigações referentes à lavagem de dinheiro continuassem.
O autor do recurso, procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias argumentou que o arquivamento contraria a Lei Federal nº 12.850/2013.
Para conseguir o resultado, a defesa de Apolo Vieira argumentou que no processo não constam indícios suficientes das ilegalidades cometidas pela organização para que ela seja classificada como criminosa.
Já o procurador, considera que os fatos que constam na denúncia são suficientes para manter a ação penal. Além disso, segundo ele, a Justiça poderia pedir a junção de novas provas ao processo.
A Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em junho, para apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 600 milhões, desde 2010.
A suspeita é de que a organização financiou campanhas eleitorais do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos, inclusive para a compra da aeronave usada na campanha de 2014, cuja queda matou Campos e mais seis pessoas, em São Paulo.
