Rio vai abrir 944 vagas no sistema prisional para desafogar o Complexo de Gericinó
Até o mês que vem, o estado do Rio de Janeiro espera abrir 944 vagas prisionais com a inauguração da cadeia pública de Resende e a reativação do Batalhão Especial Prisional, em Benfica. Mas para receber presos do Complexo Penitenciário de Gericinó.
E, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, outras 900 vagas serão criadas caso o governo consiga verba federal para concluir a unidade em Gericinó, que já está 80% construída e erguer outra unidade no complexo.
O incremento, no entanto, é muito abaixo dos mais de 20 mil presos que o estado tem a mais do que a capacidade. Apesar do problema da superlotação e da suspensão de vários serviços com a greve dos agentes penitenciários, o secretário minimizou as chances dos presídios do estado passarem por massacres como os ocorridos em Manaus e Natal.
Sonora: “A preocupação é constante, porque independente do que está ocorrendo, 24 horas nós temos que tentar melhorar e amenizar qualquer situação que possa ocorrer dentro das unidades. Tudo está monitorando e estamos até o momento conduzindo tudo com tranquilidade.”
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou nessa quinta-feira (19) uma reunião para a criação de um comitê para a redução da superlotação da população prisional do estado. O colegiado terá representantes do próprio tribunal e também da Secretaria de Administração Penitenciária, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, também afirmou que as unidades prisionais do estado estão sob controle, apesar do clima de tensão nacional.
Sonora: “Nós não podemos dizer que há um motivo para se reproduzir, no estado Rio de Janeiro, o que aconteceu nos outros estados. Agora, nós temos que estar sempre atentos e sempre alertas para a questão penitenciária, que já era grave há muito tempo, ela tem se tornado ainda mais grave nos últimos tempos.”
O coordenador de Desefa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz, defendeu que algumas medidas imediatas de aprimoramento da execução penal já aliviariam a situação de superlotação no estado.
Sonora: “As pessoas que estão presas em regime aberto, sendo concedida a essas pessoas a prisão domiciliar, abriria uma unidade prisional de imediato. E pegar as pessoas que estão em regime semiaberto, com trabalho extramuros, também colocar essas pessoas em regime domiciliar. Isso abriria mais uma unidade prisional inteira. Se nós concedêssemos as progressões em regime aberto e os livramentos condicionais e análise dos indultos, nós abriríamos mais 2 mil vagas.”
A primeira reunião do comitê já foi marcada para a próxima quinta-feira (25).
