A primeira sessão do Tribunal de Contas do Estado do Rio após a prisão de cinco conselheiros do órgão começou pouco depois das 11 horas da manhã desta terça-feira e teve a duração de cerca de 40 minutos.
A plenária foi presidida pela conselheira Marianna Montebello, única em exercício no Tribunal de Contas que não foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.
Existia a expectativa que no início da sessão, Mariana, que exerce interinamente a direção do órgão, falasse sobre como ficará o funcionamento do TCE diante da ausência dos conselheiros, mas nada foi dito neste sentido.
A sessão votou processos de auditorias em contratos. Durante a sessão, a conselheira informou que foi protocolado processo referente às contas de 2016 do governador Luiz Fernando Pezão e do vice, Francisco Dornelles.
Para retornar as atividades, após as prisões na quarta-feira passada, foram convocados dois auditores substitutos para completar o quórum mínimo de 4 integrantes para realização da plenária.
Dessa forma, a sessão foi composta por Marianna e 3 substitutos, já que um auditor atua no lugar do conselheiro Jonas Lopes, que fechou acordo de delação e se licenciou no ano passado.
Apesar de o Regimento Interno permitir apenas um substituto por sessão plenária, a Procuradoria-Geral do Tribunal optou pela manobra para garantir o funcionamento da corte.
No Diário Oficial, o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Leonardo Fiad, definiu a situação como "inusitada" e admitiu que novas mudanças no regimento interno podem ser necessárias, caso a volta dos conselheiros "não seja regularizada em breve".
Os cinco conselheiros do TCE tiveram a prisão temporária estendida até esta sexta-feira. Eles são acusados de receber propina para ignorar irregularidades em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.
Com isso, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Já Aloysio Neves cumpre prisão domiciliar.
