Deputados pedem vista e votação do relatório da CPI da Funai e do Incra é adiada
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, na Câmara. O relatório, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), traz, em mais de 3 mil folhas, supostos indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelas duas instituições.
Logo no início da sessão, parlamentares contrários à CPI afirmaram que o tempo para apreciação do documento tinha sido insuficiente. Alguns chegaram a solicitar prazo maior que o concedido. É o caso do deputado pelo PT de São Paulo, Nilto Tatto, que demonstrou insatisfação quando teve o pedido negado.
Sonora: “Como se trata de um relatório extenso, poderíamos ter quatro sessões, cinco sessões, até pelo histórico da presidência durante toda a CPI, inclusive na anterior, eu estou acreditando que ela vai ser votada na próxima semana porque é o tempo regimento. Se fosse possível, até se passava por cima do próprio regimento, então eu dispenso inclusive a leitura dos relatores, se eles quiserem economizar tempo.”
Os deputados da oposição acusam a CPI de proteger grileiros e tentar criminalizar entidades que lutam em defesa dos indígenas. O relator, Nilson Leitão, faz uma avaliação positiva da CPI.
Sonora: “Mesmo não alcançando todos os estados brasileiros, mas dentro do possível e da estrutura que tivemos, conseguimos pelo menos ter um retrato dos problemas que o Brasil tem com os órgãos como o Incra e a Funai e da relação desse setor com os brasileiros que precisam desses dois órgãos, e dos modelos que o Brasil escolheu para resolver o problema de assentamento e de demarcação de terras indígenas e de quilombolas.”
O documento traz ainda uma série de propostas, entre elas a anulação ou revogação dos decretos do dia 1º de abril de 2016, que declararam imóveis rurais como de interesse social para fins de reforma agrária.
Esta é a segunda Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades nas atuações da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas. A CPI anterior foi encerrada em 17 de agosto de 2016 sem aprovação do relatório final.
