A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai disponibilizar aos agricultores familiares recursos de até R$ 8 milhões para garantia e sustentação de preços nas comercializações deste ano.
Por meio do instrumento, toda vez que os agricultores vendem o produto por um valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal, a Conab paga essa diferença.
Para isso, o produto deve ser de origem extrativa, com comprovado controle ambiental.
Os extrativistas ou as cooperativas devem fazer o cadastro no site da Conab e depois enviar a nota fiscal, o CPF e a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Com a publicação para concessão da subvenção econômica em 2017, a Conab poderá pagar, de imediato, cerca de R$ 1,8 milhão a 1.500 demandas apresentadas por extrativistas de todo o país, desde o começo do ano.
Segundo a companhia, quase 84% desse total refere-se a quebradeiras de coco, que produzem amêndoa de babaçu, no Maranhão.
