Começou nesta semana e vai até o dia 15 de maio o mutirão carcerário de presos provisórios em Rondônia. Cerca de 1.700 detentos devem ter seus processos revistos.
Durante este período, os magistrados analisam a possibilidade de abreviar o processo para a marcação da audiência e posterior julgamento do preso. Também é investigada a possibilidade de existir atraso no processo e feita a reanálise da necessidade de manutenção da prisão cautelar.
Participam da mobilização as varas criminais, inclusive juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados especiais criminais e o Segundo Juizado da Infância e da Juventude.
O juiz auxiliar da corregedoria de Rondônia, Cristiano Mazzini, diz que o estado tem o menor percentual de presos provisórios do Brasil. Menos de 2.000 detentos. Ele acredita que o resultado positivo se deve em parte ao mutirão.
Para ter direito à revogação da prisão, o detento deve cumprir uma série de exigências. Entre elas, não ter antecedente criminal, ter residência fixa e não ter cometido crime hediondo.
Os presos beneficiados com a revogação da prisão continuam a responder o processo e ficam à disposição da Justiça.
Em Rondônia, o mutirão de presos provisórios acontece duas vezes ao ano: em maio e em setembro.
Na última edição de 2016, foram revistos todos os processos, que somaram quase 1.700. Foram liberados 84 detentos; 16 deles passaram a cumprir medidas alternativas – como tornozeleiras eletrônicas. Os demais permaneceram presos aguardando julgamento.
