Justiça determina que consórcio deposite R$ 10 milhões para reparos no Estádio Nacional de Brasília
O consórcio responsável pela construção do Estádio Nacional de Brasília deverá depositar, em juízo, R$ 10 milhões para a Novacap.
O dinheiro deverá ser depositado em dez dias e vai servir para garantir a correção e o reparo de diversos problemas de construção, apurados em relatório da comissão responsável pela vistoria técnica do local.
A decisão é do juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara de Fazenda Pública.
O Consórcio Brasília 2014 é formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia e venceu a licitação para a obra de adequação do Estádio Nacional de Brasília às exigências da FIFA para os jogos da Copa do Mundo.
O relatório apontou problemas na construção sob a responsabilidade do consórcio, que se recusou a fazer os consertos. Os argumentos para a recusa foram que os problemas apontados não estavam mais cobertos pela garantia contratual e que as falhas são resultado de mau uso ou desgaste natural do equipamento público.
Mas, no entendimento do juiz, a obra “faraônica” de quase R$ 2 bilhões justifica a cobrança.
Segundo o juiz Jansen Fialho, é de interesse público, do Estado e de toda população do Distrito Federal exigir rigorosa perfeição estrutural e de engenharia no terceiro estádio mais caro do mundo.
Ainda cabe recurso dessa decisão.
