A Organização Não Governamental Ação da Cidadania entrou na justiça nesta quarta-feira (14) para pedir a manutenção da sua sede no Galpão Dom Pedro II, conhecido como Galpão da Cidadania, na zona portuária do Rio.
A ONG recebeu ordem de desejo do local no ultimo dia 17 de maio e o prazo se encerra no próximo dia 17 de junho.
Criada por Herbert de Souza, o Betinho, a ONG ocupa o espaço, que pertence à união, desde os anos 2000. A ação foi realizada com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro, a OAB Rio.
A prefeitura quer utilizar o local para instalar o Museu da Escravidão, no entanto, a Ação da Cidadania tem desde 2012 um projeto de criar no mesmo espaço, o Memorial da Diáspora Africana.
Segundo a ONG, o processo para garantir o termo de posse definitivo do imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União já estava na última etapa quando a Secretaria Municipal de Cultura solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, que o galpão fosse cedido para a construção do Museu da Escravidão.
O termo de posse definitivo é o único passo que falta para que a Ação da Cidadania consiga formalizar as parcerias para instalação do Memorial. A organização afirma que já investiu no local cerca de R$ 15 milhões.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de cultura informou à Agência Brasil que cabe ao governo federal decidir a destinação do imóvel.
Já o Iphan, informou que o processo de cessão do galpão à Ação da Cidadania tramitava há dez anos sem desfecho e, diante da ideia da prefeitura de implantar no local o Museu da Escravidão, o órgão concordou que lá também abrigasse o Centro de Referência do Cais do Valongo, cujo processo é o único do qual o Iphan participa.
Com informações de Alana Gandra da Agencia Brasil.
