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Nomes de pessoas vivas serão retirados de bens públicos no Amazonas

Legislação
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Bianca Paiva
05/07/2017 - 15:23
Manaus

O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus vão acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no estado de retirar os nomes de pessoas vivas de bens públicos estaduais e municipais. A mudança deve atingir escolas, hospital, centros culturais, ruas e bairros.

 

Em ofício encaminhado ao órgão, o governo amazonense informou que notificou diversas secretarias para que se manifestem e solicitou ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano que promova levantamento de logradouros públicos e bairros da capital, com nomes de pessoas vivas.


Assim que isso for feito serão editados decretos alterando a denominação dos lugares em situação irregular. Atribuir o nome de pessoas vivas a bens públicos é proibido por lei.


Entre os bens públicos que devem ter os nomes alterados em Manaus estão o Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, a Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira e o Centro Cultural Thiago de Mello, além dos bairros Alfredo Nascimento e Amazonino Mendes e as ruas de nome Alfredo Nascimento, localizadas nos bairros Aleixo, Mauazinho e Alvorada, e da Rua Amazonino Mendes, no Bairro Santa Etelvina.


O Bumbódromo de Parintins, batizado de Centro Cultural e Esportivo Amazonino Mendes, também deve ganhar um novo nome, assim como a Escola Estadual Indígena Eduardo Braga, no município de Nhamundá, e as escolas estaduais com nome Amazonino Mendes, identificadas em Itapiranga, Apuí, Boa Vista dos Ramos e Nhamundá.

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