O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vai enviar, nesta quinta feira (21), ao ministro da Defesa Raul Jungmann, o ofício que recebeu da Secretaria de Segurança do Rio para utilização das Forças Armadas, em vários locais da cidade.
A secretaria divulgou, ontem (20), na internet que tinha solicitado ao governo do estado um ofício pedindo o patrulhamento das Forças Armadas em 103 locais da região metropolitana do Rio. O pedido, segundo a secretaria, foi feito após o Ministério da Defesa ter declarado que não havia impedimento financeiro nem operacional para atuação das Forças Armadas nas ações integradas, no estado, do plano nacional de segurança.
Em entrevista à Agência Brasil, o governador do Rio disse que, embora ache que as Forças Armadas devam atuar somente na entrada da Rocinha, enquanto estiverem ocorrendo as operações policiais no local para prender os criminosos envolvidos nos conflitos entre facções na comunidade, os militares federais podem atuar em outros locais do Rio.
Sonora: “Vias expressas, uma série de pontos que a gente quer, Linha Amarela, Linha Vermelha, em outros pontos, estradas federais. Não sei todos os pontos que eles colocaram, listaram lá.”
Para o governador, não será necessário alterar a GLO, a Garantia de Lei e da Ordem, assinada pelo presidente Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas no Rio. Este, no entanto, não é o entendimento do ministro Raul Jungmann.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro afirmou que se o emprego das Forças Armadas nesses 103 locais definidos pela Secretaria de Segurança estivesse dentro das ações integradas previstas na GLO, não haveria necessidade do secretário enviar o ofício ao governador.
Sonora: “Se tivesse dentro da GLO, você simplesmente, o Comando Militar do Leste e o secretário de Segurança se acertavam. Pra que envolver o governador? Não tem necessidade. Então, se isso é algo que está fora da GLO. Ele tem que solicitar o plus ao presidente da República, que nos ouve e responde ao governador. Esse é o procedimento.”
O ministro destacou que, até agora, não foi informado oficialmente sobre a intenção do governo do estado. E, por isso, não responderia em tese, sem saber qual é o tempo que a presença militar está sendo pedida e qual o efetivo necessário para isso, situações que ele ainda precisaria analisar.
O governador descartou qualquer possibilidade de desentendimento entre os governos federal e estadual nas ações do Plano Nacional de Segurança e acrescentou que costuma ter contato com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchgoyen.
Sonora: “É um processo realmente muito difícil por ser a primeira vez que as Forças Armadas, a não ser naquelas vezes que a gente usou em ocupação, iriam fazer esse tipo de operação. Então, vai ser um aprendizado para todos nós.”
Pezão acrescentou que, enquanto for necessário, policiais do Batalhão de Operações (Bope) e do Batalhão de Polícia de Choque continuarão na Rocinha para evitar novos confrontos.
O governador revelou, ainda, que encaminhará um projeto de lei à Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) propondo a criação de um fundo de segurança que receberia recursos de origem dos royalties do petróleo.
