O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito para investigar a relação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com a construtora Odebrecht. O pedido para a instauração do inquérito no STJ foi feito pelo Ministério Público Federal com base na delação premiada dos executivos da construtora.
A partir de indícios reunidos nas delações e em outras investigações, o MPF afirma que Pezão teria recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral de 2014, o que poderia configurar o crime de corrupção passiva.
Na decisão, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão destacou que o relato apresentado pelo MPF aponta “a existência de fundamentos suficientes, sendo necessária a investigação do caso”. O ministro pediu documentos ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) referentes à prestação de contas da campanha do governador em 2014, além de solicitar às varas federais responsáveis pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba o compartilhamento de dados.
Salomão citou precedentes do STJ que autorizam a instauração de inquérito com base em indícios mínimos, capazes de justificar a investigação. Para preservar a integridade da investigação, o ministro determinou que o inquérito seja mantido em segredo de Justiça, autorizando apenas a divulgação desta decisão.
Em nota, o governador Pezão reafirmou que nunca recebeu recursos ilícitos e jamais teve conta no exterior e que as doações de campanha foram feitas de acordo com a Justiça Eleitoral. A nota ainda ressalta que, na época dos depoimentos, os executivos da Odebrecht negaram que o governador Pezão tenha pedido ou recebido propina.
