Empresas e comunidades paraenses travam uma disputa pelo modelo de desenvolvimento econômico e social da região de Barcarena, a 32 km de Belém.
O debate se intensificou este mês com a notícia de que o Ministério Público do Pará recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental para a implantação de um Terminal de Uso Privado e um Complexo Agroindustrial na região. O empreendimento é um projeto Cevital Internacional do Brasil e promete gerar cinco mil empregos.
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade tem até o final do mês para explicar ao Ministério Público que medidas estão previstas para evitar os impactos ambientais e sociais.
Um dos possíveis problemas seria o lançamento de resíduos industriais nos rios, o que dificultaria a atividades pesqueiras de comunidades tradicionais e quilombolas.
O coordenador do Movimento Barcarena Livre, José Roberto Cravo, afirma que nos últimos 30 anos os grandes empreendimentos geraram empregos em um primeiro momento, mas depois deixaram um legado de destruição ambiental que pode dificultar a sobrevivência da população.
Quilombola da comunidade Sítio da Conceição, Roberto espera que a empresa Cevital também se comprometa com a formação de mão-de-obra qualificada em Barcarena e região.
Sonora: "A população já está se conscientizando melhor melhor, não é como antigamente, que as empresas vinham e se instalavam como elas queriam. Hoje a gente já avançou muito no sentido de estar se articulando juridicamente, articulação social. Essas articulações foram importante no sentido de avanço do movimento. No sentido de estar lutando por essas garantias de direito."
Para José Maria Mendonça, vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará, o desenvolvimento econômico deve ser uma prioridade do estado.
Ele considera que o projeto apresentado pela Cevital tem o compromisso com a geração de vagas de emprego permanentes no complexo agroindustrial, não se restringindo à exportação de produtos pelo terminal de uso privado.
Mendonça critica a suspensão do processo de licenciamento ambiental.
Sonora: "Então a gente está triste com isso porque a gente já tem tantas dificuldades aqui e a gente sente no ar que existe uma coisa orquestrada de evitar de qualquer forma o desenvolvimento na região. É muito difícil isso pra nós. A gente vê com tristeza isso."
A recomendação do Ministério Público foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e está sob análise do órgão.
A empresa Cevital afirma que tem interesse em prestar as informações necessárias.
Os promotores esperam que mais audiências públicas sejam realizadas para que as comunidades sejam devidamente informadas sobre o empreendimento que irá ocupar cerca de 342 hectares.