Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral, e três ex-secretários de Saúde, entre eles Sérgio Côrtes. Também são alvo da ação o empresário Arthur Menezes, conhecido como “Rei Arthur”, e outras 15 pessoas, entre servidores e executivos.
O promotor de Justiça Vinícius Cavalleiro explicou, em coletiva realizada nesta segunda-feira, que as irregularidades estão relacionadas a superfaturamento de contratos para manutenção de serviços de distribuição, armazenamento e destinação final de remédios e material hospitalar, que geraram desperdício de toneladas de medicamentos.
De acordo com o promotor, o esquema de fraude funcionou entre 2007 e 2015 e teria causado prejuízo de mais de 173 milhões de reais aos cofres estaduais.
O promotor ressaltou que quase 700 toneladas de medicamentos foram incineradas, por terem se tornado inutilizáveis, o que equivale a cerca de 85 milhões de reais em valores atuais. O material desperdiçado, de acordo com Carlos Alberto Chaves, que conduziu a diligência, incluía medicamentos caros, para tratamentos de média e alta complexidade.
Ainda segundo o MP, o pagamento de propina funcionava da seguinte forma: Cabral recebia 5 por cento dos valores dos contratos. Cortes ficava com 2 por cento. O esquema destinava ainda um por cento ao delator e subsecretário de Saúde, César Romero, um por cento ao Tribunal de Contas do Estado e um cento para “movimentar a máquina”.
O Ministério Público pede que os envolvidos sejam condenados e tenham seus direitos políticos suspensos. O MP informou, ainda, que vai entrar como uma ação por dano moral coletivo.
Dos três citados, Cabral é o único que está preso. Cortes foi beneficiado, em fevereiro deste ano, por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. Já o empresário Arthur Meneses está foragido desde setembro do ano passado.
