Fórum Mundial da Água: tribunal simulado debate a judicialização dos rios

A iniciativa foi inédita – não existe hoje no mundo um Tribunal da Água. A ideia foi apresentar e compartilhar com todos os participantes do Fórum e com a comunidade global, em alto nível, a especialização jurídica para tratar de questões urgentes e reais envolvendo recursos de água doce.

Em uma corte simulada, seis destacados estudantes de Direito dos Estados Unidos, Brasil, Paquistão, Holanda e Quênia, apresentaram a juízes da Suprema Corte das Filipinas, Noruega, Chile, Tailândia e Sudão, duas questões: em que circunstâncias o tribunal internacional reconhece o soberania sobre os rios, e como arbitrar as questões referentes a mudanças climáticas.

Representando a União Europeia, um dos estudantes defendeu que governos locais devem colaborar mais em casos envolvendo rios de fronteiras, e que a água seja tratada como direito e não uma commoditie.

Já a oradora do Quênia, representando a União Africana, defendeu o reconhecimento de personalidade jurídica da água, e alertou que as comunidades indígenas e tradicionais não são reconhecidas no continente e sofrem com os efeitos da má gestão das águas. Ela ressaltou as tensões entre Egito e Somália por causa das águas do Rio Nilo.

Foram citados três países – Nova Zelândia, Equador e Colômbia – em que foi reconhecida a personalidade jurídica de um rio.