O Ministério Público Federal no Pará entrou com pedido de liminar para barrar um loteamento em Alter do Chão.
A área fica Santarém, no oeste paraense. Silas da Silva Soares é acusado de transformar em loteamento urbano uma terra da União dentro de uma área de proteção ambiental de um dos principais balneários do Pará.
A ação pede que Silas seja impedido de entrar na área, de negociar lotes, promover desmatamento ou construção de novas edificações no local, conhecido como como sítio Bom Futuro, às margens do Lago Verde.
O MPF também solicita que o acusado pague r R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos e destaca que, além de ser invasão de terra pública, o loteamento vem provocando uma série de danos a uma área de proteção ambiental.
De acordo com procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, os lotes já fracionados são para construção de casas de veraneio.
A área reivindicada pelo acusado é de mais de 400 hectares. O procurador destaca que o Silas Soares quer possuir sozinho uma área maior que a de toda a Vila de Alter.
Raimundo Nonato Sousa, advogado de defesa do acusado, informou que ainda não teve acesso à ação e que as terras são parte de herança. Silas teria ainda comprado mais dois imóveis rurais e teve a cessão de outras pessoas.
O advogado destacou que Silas Soares entrou com a documentação no Incra para ter a posse definitiva da terra por meio de regularização fundiária. O acusado já é réu em ação penal por crimes ambientais, entre outros, na mesma área. A ação foi protocolado nessa terça-feira.
Se acatado o pedido do Ministério público, a prefeitura de Santarém terá 30 dias para elaborar um plano de recuperação das áreas degradadas, reflorestamento das áreas desmatadas e demolição de todas as edificações já construídas.
