Plano de Recursos Hídricos: Há 20 anos em vigor, ANA reconhece desafios para o futuro
Em 1997, era criado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, uma lei com políticas públicas voltadas para aumentar a oferta de água em quantidade e qualidade no país.
Em linhas gerais, o plano prevê a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água e a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.
Está na lei que a água é um bem de uso comum, mas isso não impediu que nos últimos 20 anos o país sofresse desabastecimento e racionamento em cidades como São Paulo e Brasília, além dos eternos problemas de abastecimento no Nordeste.
A coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciana Zago, diz que o Plano Nacional de Recursos Hídricos ajudou a resolver problemas de gestão e compartilhamento da água, mas ainda há muito a fazer.
“Óbvio que a gente encontrou uma série de dificuldades nesses anos em que a gente elaborou uma série de planos com bastante informações, demorando bastante tempo, envolvendo muita gente, mas no final das contas os planos eram bastante genéricos, ou com ações muito pouco específicas, não geravam tanto impacto”, afirmou Luciana Zago.
A coordenadora lista outros fatores que impediram avanços na gestão da água, nos últimos anos.
“Talvez um pouco de falta de investimento nas próprias estruturas de abastecimento onde se desperdiça muita água; a falta de conscientização das pessoas; o mau uso do solo, onde você tem dificuldades de contenção, erosão, até mesmo dos próprios resíduos sólidos, que contaminam a água e impossibilita que ela seja reutilizada.”
O primeiro ciclo de medidas do Plano Nacional de Recursos Hídricos se encerrou neste ano. O próximo ciclo será lançado em 2020.
Para o futuro, a coordenadora aposta em ações mais realistas, que regulem os usos das bacias hidrológicas, de acordo com as especificidades de cada região.
