Violações de direitos durante intervenção no Rio poderão ser denunciadas em site
Violações de direitos constitucionais que vierem a ser cometidas durante a intervenção federal no Rio de Janeiro poderão ser denunciadas em um site lançado pela Defensoria Pública da União.
A iniciativa faz parte de um grupo de acompanhamento da intervenção, batizado de “DPU Mais Rio - Pela proteção dos direitos dos cidadãos do Rio de Janeiro”. O grupo contará com quatro defensores públicos federais, e será coordenado pelo defensor regional de Direitos Humanos no Rio, Thales Arcoverde.
Segundo Arcoverde, os dados coletados a partir das denúncias poderão embasar futuras recomendações aos órgão de segurança ou, até mesmo, provocar o acionamento de organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.
No último dia 23, a DPU encaminhou recomendação ao interventor na área de segurança pública do Estado, general Braga Neto. O objetivo do documento, segundo a Defensoria, é preservar os direitos fundamentais da população civil e militar fluminense.
Em nota, a DPU manifestou preocupação com as abordagens realizadas nas comunidades e com a possibilidade de que sejam executadas busca e apreensão domiciliares genéricas e coletivas.
O defensor ressaltou, ainda, que a preservação da integridade física do militar também é motivo de preocupação.
Ainda de acordo com o coordenador, é possível que o canal de denúncia se torne um mecanismo permanente, caso se mostre necessário.
