Viva Maria: Chega de ataques virtuais e desobediência a medidas de proteção à mulher
Como diz Tião Simpatia, na música Maria da Penha, “se liga meu irmão, que a coisa ficou feia…”
Se ainda bate em mulher, além de algema e camburão, agora temos mais duas leis de enfrentamento à violência contra as mulheres. Elas foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, 4 de abril.
A primeira criminaliza a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e a outra torna crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Sobre a importância dessas duas novas leis, Viva Maria entrevista a doutora Valéria Scarance que é promotora de Justiça do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo e uma das colaboradoras do projeto que deu origem à recém-sancionada lei que torna crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela lei Maria da Penha! Seja muito bem-vinda, Valéria!
Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.
