MPF investiga construção irregular de estacionamento de órgão público em área de preservação
O inquérito foi instaurado no Amazonas, para apurar a implantação de um estacionamento improvisado na nova sede do Detran do estado, em possível área de preservação permanente, na margem do Igarapé do Mindu, em Manaus. O imóvel é de terceiro e foi alugado pelo órgão.
O MPF quer saber se houve retirada de vegetação ciliar ou o impedimento para a regeneração da mata no terreno. Para isso, deu quinze dias para que o Detran apresente detalhes do contrato de aluguel e a licença ambiental para a implantação do estacionamento.
No despacho, o procurador da República Leonardo de Faria considera como “inadmissível” qualquer ato do Poder Público que viole a proteção dos atributos ambientais de áreas especialmente protegidas, como determina a Constituição.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas afirmou nesta sexta-feira, que não recebeu qualquer tipo de notificação por parte do Ministério Público Federal, acerca da instauração de inquérito. O Detran nega que tenha estacionamento improvisado na nova sede e em área de preservação permanente.
O espaço em questão está no Corredor Ecológico do Igarapé do Mindú. Tem início na zona leste de Manaus, no Parque das Nascentes, e vai até o Parque dos Bilhares, na zona centro-sul da cidade.
