Entidades defendem investimentos em atenção básica de saúde para reduzir mortalidade infantil
Após constante queda em 25 anos, a mortalidade infantil no Brasil não conseguiu seguir a tendência em 2016. É o que mostra o levantamento do Ministério da Saúde, que registrou queda de 70% na mortalidade infantil de 1990 até 2015. O mesmo não ocorreu em 2016, quando houve um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior.
O pediatra Hélio Maués, conselheiro Regional de Medicina do Tocantins, disse que recebeu a notícia com tristeza e defende o reforço em políticas de assistência à saúde básica.
A atenção básica é também defendida pela chefe de saúde e desenvolvimento infantil do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) no Brasil, Cristina Albuquerque.
O Ministério da Saúde explicou que o período de 2016 foi marcado por redução nos nascimentos, por conta da epidemia do zika vírus. Essa redução, segundo o órgão, causou mudanças no cálculo da taxa de mortalidade infantil.
Para Cristina Albuquerque, do Unicef Brasil, o zika pode ser um dos fatores para o aumento da mortalidade em bebês com até um ano de idade. Mas não entre as crianças maiores.
O Ministério da Saúde reconhece que as mudanças socioeconômicas afetam, diretamente, as crianças, as que “mais sofrem com isso”.
Para o coordenador do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, voltado à defesa do direito da criança, Pedro Hartung, a notícia preocupa a entidade, porque reflete a questão econômica. O coordenador ainda revela preocupação com os próximos anos. Segundo ele, a mortalidade infantil pode aumentar devido à Emenda Constitucional 95, que estipula teto de gastos para a saúde.
Entre as medidas adotadas pelo governo federal para resolver o problema, estão a criação de um grupo de trabalho e uma reunião entre secretários de Saúde dos estados e municípios, prevista para o fim de agosto deste ano. A intenção é discutir a situação e estudar ações urgentes.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que os recursos executados para o financiamento da saúde cresceram 462% nos últimos 18 anos. O órgão argumenta ainda que a Emenda Constitucional 95 não congelou os recursos para a saúde, mas estabeleceu as aplicações mínimas para a União desde 2017, o equivalente a 15% da receita corrente líquida. Isso fez com que a saúde tivesse o piso de gastos reduzido em momentos de queda de receita, por exemplo.
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Print Paulo Pinto/Agência Brasil"
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