Conselho Regional de Medicina alerta para crise na rede pública de saúde no Rio
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Nelson Nahoun, afirmou que, há dois anos, o estado vive a maior crise da sua história na área da saúde. De acordo com ele, a crise atinge todas as esferas: federal, estadual e municipal.
Recentemente ganhou repercussão com o caso da dona de casa Irene Bento, que morreu no dia 28 de julho, após o filho implorar por socorro médico no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na capital.
De acordo com Nahoun, o quadro não é diferente nas nove unidades federais no Rio de Janeiro, por conta da não renovação dos contratos temporários com funcionários e da falta de concurso público.
Dados do Cremerj apontam que o déficit de pessoal chega a quase 4 mil profissionais na rede. Como consequência são adiadas cirurgias, emergências estão sucateadas, enfermarias fechadas e pacientes mantidos nos corredores, sem leitos.
Chama atenção o caso dos pacientes oncológicos. O Conselho Regional de Medicina avalia que o tempo médio de espera desses pacientes por tratamento é de 10 a 12 meses, quando, por lei federal, o prazo máximo não pode ultrapassar 60 dias após o diagnóstico. Cinquenta por cento dos pacientes de câncer no Rio de Janeiro começam o tratamento no estágio avançado da doença, quando as chances de cura diminuem.
Na rede estadual, entre as causas da crise, está o repasse de verbas abaixo do teto constitucional de 12% para a saúde. De acordo com o presidente do Cremerj, o governador Luiz Fernando Pezão tirou da saúde R$ 5,5 bilhões.
Com isso, os hospitais estaduais precisaram refazer os contratos com as Organizações Sociais que administram as unidades, reduzindo o custeio, com impacto no serviço à população. No caso específico das UPAs, Nelson Nahoun afirma que há mais de dois anos, o estado não repassa os recursos devidos para os municípios manterem essas unidades. Resultado: várias estão fechadas.
Em fiscalização recente na maior emergência do Rio de Janeiro, o Hospital Municipal Souza Aguiar, o Cremerj constatou falta de acomodações para espera dos pacientes, CTI pediátrico fechado há mais de dois anos. Dados da entidade apontam que o prefeito Crivella tirou 10% do orçamento da saúde no ano e podem ocorrer novos cortes.
Neslon Nahoun contou que o Cremerj tem feito seguidas denúncias sobre a situação.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos (SinMed), Franklin Rubinstein, os profissionais acabam se submetendo a condições estressantes e degradantes de trabalho, mas quem sofre mais é a população.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que 1.200 profissionais de saúde e apoio à assistência já foram contratados este ano. E que a previsão é que, até o final do mês, mais 2.500 já estejam atuando nas unidades.
A Secretaria de Estado da Saúde disse, em nota, que todas as unidades da rede estão funcionando; que, em 2016, a pasta renegociou todos os contratos e atualmente os repasses às OSs estão em dia. A pasta afirmou que também reorganizou a distribuição de recursos do Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes oncológicos, viabilizando a ampliação de repasses a municípios.
Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que o orçamento deste ano vem sendo executado conforme programação. E lembrou que as unidades de emergência do município funcionam de portas abertas, não recusam pacientes que necessitam de assistência e que, por isso, podem funcionar acima de sua capacidade ideal.
