A nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) deve ser concluída ainda este ano. O sistema é uma base de dados sobre a população carcerária, que indicará onde ela está e qual o motivo de cada detenção.
A base de dados permitirá ao Judiciário monitorar, em tempo real, as decisões que determinam a prisão ou a soltura de alguém.
O objetivo é ajudar na elaboração de políticas públicas e evitar, por exemplo, novas crises no sistema prisional, como as que ocorreram no Maranhão, em Roraima e no Amazonas, nos últimos anos.
Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) priorizou a região da Amazônia Legal na coleta de dados, como explica o conselheiro Márcio Schiefler.
Roraima surpreendeu porque tinha menos presos do que o CNJ esperava. Essa diferença entre as informações do Poder Executivo e do Judiciário também foram verificadas em outros estados.
O sistema entrou no ar no fim do ano passado. Quatro estados ainda não concluíram o envio de informações.
Todos da Amazônia Legal já enviaram os dados para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
