Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
A região norte é a segunda com menor concentração de trabalho infantil do país, cerca de 15%.
Ela só perde para região centro-oeste, que concentra em torno de 3% desses casos. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, o Brasil tem dois milhões e quatrocentos mil adolescentes e crianças em situação de trabalho infantil. É justamente com o objetivo de atenuar esse quadro que a pasta lançou, nesta terça-feira, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
A meta é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 e garantir às crianças que estão nessa situação todos os direitos previstos para pessoas em desenvolvimento. Para isso, o plano se baseia em sete eixos, que vão desde a proteção da saúde da criança do adolescente em situação de trabalho infantil até a garantia de educação de qualidade.
O Ministro do Trabalho, Caio Melo, comentou a importância de um plano como esse:
Para se ter uma ideia, o relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2016, divulgada pelo IBGE, revelou que a taxa de trabalho infantil no Brasil era de 4.6%.
Porém, quando se leva em conta as crianças que trabalham para consumo próprio, uma outra categoria do estudo, o índice de trabalho infantil salta para quase 6% das crianças entre 5 e 17 anos de idade.
A região nordeste é a que tem a maior proporção de trabalho infantil: 33%; seguida da região sudeste, com quase 29% e a região sul, com aproximadamente 26%.
O estudo mostrou ainda que 66% dos que estão em situação de trabalho infantil são pretos e pardos. A renda familiar também foi fator determinante: quase metade das famílias que têm crianças nessas condições – 49,8% - são de baixa-renda e têm rendimentos médios de meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, uma parcela importante dessas crianças, entre 5 e 17 anos não sabem ler: são mais de 730 mil crianças que além de estar em situação de trabalho infantil, não foram alfabetizadas.