Pouco mais de uma semana após decisão judicial que determinou a suspensão da construção de um muro às margens da estrada de Ferro Carajás, a Vale – responsável pelo empreendimento – alega que não foi intimada e dá continuidade à obra.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o muro entre os quilômetros 158 e 162 vem gerando uma série de problemas aos moradores, em especial aos povoados Caçoada e Acoque.
Um dos transtornos é a impossibilidade de transitar de um lado para outro do empreendimento, o que prejudica o acesso a serviços como o fornecimento de água e educação, além de dificultar as atividades agrícolas e pecuárias.
Segundo o Ministério Público, a Vale forneceu as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não os documentos relacionados à construção do muro, como a apresentação de laudos e estudos ambientais.
Ainda conforme o MP, a empresa também não possui Alvará de Construção nem Estudo de Impacto de Vizinhança, para a obra.
Por nota, a Vale alegou que a construção do muro é uma iniciativa voltada para garantir a segurança das comunidades e da operação ferroviária.
Ainda segundo a empresa, o muro está sendo construído dentro da faixa de domínio da ferrovia e não vai comprometer a mobilidade das comunidades que hoje são atendidas por diferentes travessias oficiais, sendo mantidos o viaduto rodoviário, duas passagens em nível e uma passagem de veículo.
