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MPF em Mato Grosso entra com ação contra INSS por demora em perícias médicas

Justiça Federal
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Bianca Paiva
30/05/2019 - 10:03
Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso apurou que tem variado de 49 a 116 dias o tempo médio de espera pela perícia médica que comprova os requisitos necessários para a aprovação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

 

Durante esse período, segundo o órgão, o requisitante, que na maioria das vezes está acometido por alguma enfermidade e sem condições de trabalhar, fica sem receber nenhum benefício.

 

O MPF entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o INSS para que a autarquia realize as perícias médicas em até 15 dias, a contar da solicitação.

 

Caso o prazo não seja cumprido, a concessão do benefício deve ser imediata e provisória, até que a perícia seja feita.

 

A reportagem solicitou um posicionamento do INSS, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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