O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu novamente uma nova lei de licenciamento ambiental.
De acordo com ele, as regras atuais criam entraves burocráticos desnecessários ao desenvolvimento econômico.
Salles participou, nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, do Encontro Nacional da Indústria da Construção e discutiu o tema do licenciamento com especialistas e representantes do setor.
Para o ministro, o principal ponto que precisa de mudanças se refere à manifestação de diversos órgãos públicos, como a Funai, quando o empreendimento pode impactar as áreas de trabalho desses órgãos.
De acordo com Salles, essa manifestação precisa ser mais objetiva e focada em resolver eventuais problemas e não em impedir os investimentos.
Salles também voltou a defender o autolicenciamento para algumas atividades econômicas porque o governo deve presumir que os empresários vão cumprir com as normas.
Dessa forma, os órgãos ambientais ficariam a cargo apenas de fiscalizar esses empreendimentos e licenciar atividades mais complexas.
O ministro também afirmou que o licenciamento do linhão de Roraima, uma malha de transmissão de energia para integrar o estado da região Norte ao Sistema Interligado Nacional está avançando, como a linha de mais de 700 quilômetros atravessa a terra indígena Waimiri Atroari. A Funai precisa se manifestar com prazo até o final deste mês.
Após a manifestação da Funai, o licenciamento dependerá apenas do esforço da concessionária responsável pelo empreendimento.
Mas, de acordo com Salles, o ministério já mapeou todos os documentos e informações necessárias para facilitar o processo. O objetivo do governo federal é que o linhão comece a ser construído ainda no primeiro semestre.
