Audiência na Câmara dos Deputados discute regulamentação de patinetes elétricos
Com a chegada de aplicativos de transporte alternativo, as patinetes tem tomado as ruas das cidades.
Diante dos impasses sobre a utilização de patinetes, ciclomotores, ciclo elétricos e similares, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o tema nesta terça-feira (4).
Participaram da reunião representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da secretaria municipal de transporte de São Paulo, do Ministério da Saúde e dos aplicativos.
Em São Paulo, por exemplo, um decreto que regulamentou o uso desse meio de transporte repercutiu nas empresas e entre os usuários ao tornar obrigatória a utilização de capacetes, além de promover o recolhimento de patinetes em locais proibidos.
A prefeitura da capital paulista chegou a apreender mais de 500 patinetes não cadastradas.
O representante da Secretaria Municipal de Transporte de São Paulo, José Luiz Nakama, argumenta que as patinetes atingem até 40 quilômetros por hora, tornando o transporte perigoso para se usar em calçadas.
O representante dos aplicativos Yellow e Green, Caio Franco, argumentou que as patinetes elétricas chegaram para complementar o transporte coletivo, mas criticou a limitação do uso dos equipamentos às ciclovias.
O representante de aplicativos de compartilhamento de patinetes diz que uma solução seria usar as vias de baixo movimento.
Outra reivindicação é que o uso do capacete seja opcional e incentivado, mas não obrigatório porque corre o risco de inviabilizar o negócio, já que ninguém anda com capacete na mochila.
Um dos projetos em tramitação no Congresso que buscam regulamentar o uso de patinetes é o projeto de lei do deputado Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano.
O parlamentar comparou a regulamentação desse tipo de transporte ao projeto que regularizou os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99.
