Patinetes elétricas estão proibidas de circular em calçadas no Rio; confira as novas regras
O uso das patinetes elétricas no Rio de Janeiro está agora restrito a maiores de 18 anos.
A circulação só pode ser nas ciclovias e ciclofaixas a 20 quilômetros por hora e faixas compartilhadas com pedestres a 6 quilômetros por hora.
Só será permitido circular nas ruas sem ciclofaixa se essas vias tiverem a velocidade regulamentada de até 40 quilômetros por hora e, neste caso, as patinetes só podem atingir 20 quilômetros por hora.
Também está proibida a circulação nas calçadas e nas vias exclusivas do Veículo Leve sob Trilhos.
O conjunto de regras está em um decreto publicado nesta quarta-feira (3) pela Prefeitura do Rio no Diário Oficial do Município.
A regulamentação inclui também normas para as empresas que operam o serviço, que devem se credenciar junto à prefeitura, informando o quantitativo de patinetes, o cronograma de implantação, os dias e horários de funcionamento, e outros detalhamentos de localização.
As patinetes também devem ser numeradas e pintadas em um padrão estabelecido. O decreto prevê que caso as empresas não cumpram as regras, poderão ser multadas.
Nos primeiros 30 dias, as ações de fiscalização da guarda municipal serão apenas educativas, mas depois as multas podem chegar a R$20 mil.
Ainda entre as novas regras para os passageiros está a recomendação do uso de capacetes.
É proibido o transporte de animais, passageiros e cargas.
Já o estacionamento das patinetes só será permitido nas calçadas com largura igual ou superior a 2,5m, sem, no entanto, obstruir o deslocamento de pedestres.
