Uma ação do Ministério Público na Justiça Federal pretende obrigar o governo do Pará e a Prefeitura de Santarém a recuperar as condições ambientais do igarapé Açaizal. Ele é o único igarapé localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. O curso d´água é utilizado pelos indígenas como fonte de água para o consumo, pesca e agricultura familiar.
O procurador federal Camões Boaventura conta que o cultivo de soja, com a utilização de maquinário pesado, provocou o assoreamento das margens do igarapé e a contaminação das águas por agrotóxicos.
“A nossa ação se sustenta em diversas diligências, inclusive laudos periciais, que comprovam uma omissão dos réus, no caso o Estado do Pará e o município de Santarém por meio de suas secretarias ambientais, de não fiscalizarem as atividades desenvolvidas pelos produtores de soja naquela região”.
Na ação judicial, o Ministério Público requer ainda que o governo do Pará e a Prefeitura de Santarém apresentem em 90 dias um plano detalhado com cronograma de todas as ações a serem desenvolvidas no igarapé Açaizal, em diálogo com o povo indígena Munduruku. Procuramos as secretarias de meio ambiente estadual e municipal, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
