A Petrobras vai pagar R$ 210 milhões à União por parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, localizada na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.
Segundo a estatal, ao iniciar a exploração da área, em 2004, a Petrobras descobriu duas jazidas. Uma delas, no entanto, se estendia para um setor que não fazia parte do contrato de concessão. Nesses casos, um acordo de individualização da produção é assinado, no qual a União passa a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente sobre os gastos.
Na Jazida Compartilhada de Tartaruga, a União tem a participação de cerca de 18%, alcançando um lucro de R$ 210 milhões. Entre dezembro de 2018 e abril deste ano, acordos com o consórcio que explora o campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, também resultaram em ganhos para a administração federal de mais de R$ 900 milhões.
