Assassinato de mulheres sobe no DF, e Câmara Legislativa instala CPI do feminicídio

De janeiro a outubro deste ano, 27 mulheres foram vítimas de feminicídio na capital do país. Em 2018, foram 25 mortes no mesmo período. Para ajudar a reduzir esses índices, a Câmara Legislativa do Distrito Federal instalou a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - do feminicídio.

O objetivo é analisar se os serviços existentes são eficientes no combate a esse tipo de crime e propor alternativas. A primeira reunião do colegiado será nesta quinta-feira, às 14h.

A presidente da comissão, deputada distrital Telma Rufino (Pros), detalha as metas do grupo.

“O objetivo é propor alternativas de combate ao feminicídio, e investigar a atuação do poder público na condução dos crimes praticados no Distrito Federal. A Polícia Federal já resolveu 100% dos crimes de feminicídio, mas vamos trabalhar para evitar”.

No final dos trabalhos, os parlamentares devem propor leis que ajudem a garantir às mulheres o direito à vida.

Além da instalação da CPI, os distritais aprovaram nessa terça-feira projeto de lei que institui o selo Mulher Livre para que empresas destinem, no mínimo, 5% das vagas às mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.

Já a Secretaria de Segurança Pública do DF oferece tornozeleiras eletrônicas para réus da lei Maria da Penha. Também lançou a campanha #MetaaColher para que as pessoas denunciem casos de violência doméstica.

Tem ainda um projeto em fase de estudos: o botão do pânico, no qual a mulher acionará um aplicativo toda vez que o agressor chegar perto, para as forças de segurança agirem imediatamente.

A professora da Universidade de Brasília, a socióloga Lourdes Maria Bandeira, avalia que as políticas públicas de combate ao feminicídio devem ser frequentes.

“É fundamental que as autoridades mantenham campanhas permanentes. Aqui estamos acolhendo, escutando, venha denunciar, venha trazer a denúncia da sua violência. É um tema que deve ser abordado nas escolas, não é um assunto que tem que ser omitido, escondido”.

A socióloga Lourdes Maria ainda sugere como alternativa do combate ao feminicídio que as escolas falem sobre a violência doméstica de forma periódica. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, até setembro deste ano, 84% dos casos de feminicídios ocorreram dentro de casa. As denúncias de violência podem ser feitas para a Polícia Militar no telefone 190 ou no 180.