Trabalhadores em situação semelhante à de escravo são resgatados de carvoaria em Mato Grosso
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso divulgou, nessa quinta-feira (21), o resgate de três trabalhadores em situação semelhante à escravidão e de um adolescente em situação de trabalho infantil.
A fiscalização foi realizada no início de novembro e contou com a ação da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil e do Batalhão de Operações Especiais, da Polícia Militar do Estado.
As vítimas estavam em uma carvoaria localizada no município de União do Sul, 640 km ao norte de Cuiabá, e trabalhavam sem carteira assinada.
A denúncia era contra um empresário individual que explora a produção de carvão vegetal em duas áreas situadas na zona rural do município.
Os empregados estavam alojados em estrutura precária, na mesma área onde estavam instalados os fornos utilizados para a produção do carvão. Eles não tinham acesso a instalações sanitárias; e tomavam banho em um córrego, distante cerca de 3km.
Além disso, preparavam suas refeições em um fogareiro improvisado no chão com tijolos; e dormiam em estrutura precária de madeira.
A fiação elétrica do local estava irregular, com fios desencapados, com risco de choques elétricos e incêndio da estrutura. A água que consumiam ficava armazenada em garrafas PET e em galões de agrotóxicos reutilizados, entre outras irregularidades.
O empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde assumiu o compromisso de adequar sua atividade às determinações legais.
Ele também vai efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas, sob pena de multa e execução. No caso do adolescente, os valores foram repassados na presença do representante do Ministério Público do Trabalho.
