MP-PA cobra medidas para evitar que índios de Marabá procurem serviços em áreas urbanas
O Ministério Público do Pará recomenda que órgãos públicos como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, além de associações indígenas, tomem medidas urgentes para evitar que os índios da região de Marabá, no Sudeste do Pará, saiam das aldeias e do isolamento social em busca de produtos e serviços nas áreas urbanas. A intenção é evitar a contágio pelo novo coronavírus.
No documento, o MPF lembra que, historicamente, viroses respiratórias provocaram o genocídio indígena. Dados da Sesai também mostram as doenças do aparelho respiratório como um risco que se mantém entre essas populações tradicionais.
Entre outras medidas, o MPF pede que sejam providenciados alimentos e materiais de higiene aos indígenas, a implementação imediata de proteção territorial em todas as áreas, distribuição de máscaras e álcool 70%, além de equipamentos de comunicação para as aldeias.
O MPF aponta, ainda, a importância da manutenção e construção de poços nas aldeias, para evitar a falta de água potável - o que já está ocorrendo na TI Sororó.
A recomendação também foi enviada ao INSS, a instituições bancárias públicas e privadas, aos Correios, e à 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro.
O Ministério Público pede estratégias de atendimento para evitar que os indígenas tenham que permanecer em filas ou aglomerações.
Às associações indígenas, o MPF recomendou que auxiliem os órgãos públicos no processo de conscientização da comunidade indígena para a necessidade do cumprimento das orientações desses órgãos.
Funai e Sesai foram procuradas pela reportagem, mas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
